Você sabe o que é e quando o trabalhador tem direito ao salário substituição?

O salário substituição é o direito do empregado substituto em receber o mesmo salário que era pago ao funcionário que teve seu cargo substituído naquele momento.

Isso deve ocorrer sempre que um outro colaborador da empresa for chamado para substituir alguém que ganha mais do que ele.

Para o empregado ter o direito ao salário substituição deve haver o preenchimento de alguns requisitos legais, quais sejam, a substituição tem que ser provisória, como é o caso das férias, ou seja, deve haver uma previsão de retorno do empregado substituído.

Outro requisito é que essa substituição deve ser integral, isto é, deve acumular todas as funções do empregado substituído, de forma plena e com a mesma produtividade e perfeição técnica.

Importante saber que o empregado substituto tem direito a receber o mesmo salário do empregado substituído, enquanto perdurar a substituição.

Dra. Marcela Sena Domiciano

OAB/SP n. 383.349

marcela.sena@mansor.com.br

IMPORTANTE: Este texto é apenas um pequeno resumo, com caráter informativo, de uma questão muito complexa, sendo necessário a procura de um advogado para se aprofundar mais sobre o tema.