O que caracteriza o Dano Material?

O dano material é relacionado com todo dano causado a outra pessoa, por ação ou omissão, que lhe acarrete um prejuízo patrimonial.

Essa modalidade de dano pode ocorrer na relação empregatícia, pois a empresa, dentro de sua esfera de responsabilidade, poderá ser responsabilizada, caso gere algum prejuízo de ordem patrimonial ao empregado.

Essa modalidade ocorre, por exemplo, com alguém que se acidenta em serviço e precisa fazer gastos de farmácia, sem respaldo da empresa ou do empregador.

Quando há dano em patrimônio material do empregado ou do empregador, existe a procura por reparação correspondente.

Para que isso aconteça, é importante que tanto empregado, quanto o empregador estejam cientes de suas responsabilidades.

Existem três elementos que são necessários para a configuração do dano material trabalhista sujeito à reparação.

São eles:

· Dano;

· Ato ilícito praticado pelo agente;

· Nexo de causa e efeito entre o ato praticado e o resultado danoso.

Ao ser comprovado e identificado o responsável pelo dano material, cabe a quem ocasionou o dano ressarcir o prejuízo patrimonial ocorrido, atuando para o seu efetivo conserto, substituição ou ainda indenização proporcional a redução patrimonial suportada pela parte lesada.

IMPORTANTE: Este texto é apenas um pequeno resumo, com caráter informativo, de uma questão muito complexa, sendo necessário a procura de um advogado para se aprofundar mais sobre o tema.

Dr. Julio Cesar Maciel da Silva

OAB/SP n. 384.453

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